Prefeito não transmitiu o cargo, mas o vice conseguiu liminar na justiça que lhe concedeu o direito de governar interinamente
Foz do Iguaçu vive uma polêmica que gerou uma crise de gestão na Prefeitura do município. Devido a divergências políticas e administrativas entre o prefeito Chico Brasileiro e Francisco Sampaio a população sofre com as instabilidades do governo.
O prefeito Chico Brasileiro teve uma viagem internacional, onde participou, na China, de um evento sobre cultura e turismo. Ele esteve fora desde a tarde de sexta-feira (01) e retornou no dia 05. Porém, antes de viajar, Chico Brasileiro teria se negado a fazer a transmissão de cargo a Sampaio, que assumiu interinamente a prefeitura da cidade, após conseguir uma decisão liminar na justiça.
Nesta segunda-feira (04), foi assinado pelo vice e publicada em Edição Extra no Diário Oficial do município a exoneração de 38 servidores públicos em cargo de confiança, distribuídos em 15 secretarias municipais.
Francisco Sampaio se manifestou por meio de uma rede social, da qual a imprensa faz parte, dizendo que a necessidade das exonerações se dá porque, segundo ele, nesse momento a prefeitura está excedendo ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com folhas de pagamento.
Prefeito de Foz retorna e anula exoneração dos 38 servidores
Como já vinha ocorrendo, a nova queda de braço entre os dois Chicos de Foz do Iguaçu teve novos desdobramentos.
O prefeito Chico Brasileiro retornou e imediatamente publicou a anulação das exonerações feitas pelo o vice-prefeito, Francisco Sampaio.
Conforme nova Nota Oficial da Prefeitura, uma análise realizada pela Secretaria de Administração evidencia que as medidas adotadas pelo então Chefe do Executivo interino não lograriam êxito na redução do índice de folha de pagamento; além disso, aumentariam significativamente os gastos, devido ao expressivo número de exonerações efetuadas, associado às indenizações necessárias a serem pagas aos servidores por direitos adquiridos, como férias e 13º salário.
Segundo a nota, os atos efetivados pelo então prefeito interino Sampaio, além de não contribuírem substancialmente para a redução do índice de gastos com o pessoal, foram realizados sem planejamento técnico, financeiro e orçamentário, e fora dos princípios da boa governança. Isso resultaria em prejuízos substanciais aos processos administrativos do município. Diante dessas constatações e visando mitigar os impactos negativos causados por essa decisão, o prefeito Chico Brasileiro optou por tornar sem efeitos as 37 portarias datadas de 4 de dezembro de 2023.
Na justificativa ainda foi expresso que vale ressaltar que medidas efetivas para a redução do índice de gastos com o pessoal já foram adotadas, e outras medidas poderão ser adotadas caso sejam necessárias.
Destaque Entre Rios/ Tarobá News
